A “polícia” (?) é uma vergonha.
Amigos:
Acho que nem e preciso dizer a situação vexatória pela qual passei, como ser humano e magistrado.
O mais importante e que mesmo algemado na mala do camburão, apos os policiais estarem com minha identificação do TRF e dizendo que talvez pudessem não me levar para a DP, aos risos e chacotas, consegui ligar para os setores de segurança do TRF e do TJ/RJ, pedindo o rastreamento da viatura do CORE na qual eu estava para evitarem um mal maior.
Felizmente os danos físicos se limitaram aos meus pulsos, quando, apos ter me identificado como juiz federal o policial cujo link segue abaixo, bem novo, diga-se, apertou as algemas ate os meus ossos, rindo. Tenho certeza que se tratavam de pessoas sem qualquer equilíbrio para o convívio em sociedade, mais ainda trajando fardas pretas da elite da Policia Civil/RJ com pistolas automáticas apontadas para mim. Certamente constituem-se exceção dentro do seio policial.
http://www.policiacivil.rj.gov.br/noticia.asp?id=2886A historia foi escrita por mim visando a publicação em jornais, ate mesmo para se propor um debate serio sobre o atual estado de coisas, pois no mesmo jornal que noticiou um juiz federal algemado no camburão pela suposta pratica de um delito de menor potencial ofensivo havia um bicheiro - réu em processo criminal - em cima de um caminhão oficial do corpo de bombeiros fluminense, logo, aparelho do Estado.
Ressalto que não tenho palavras para agradecer os vários telefonemas de apoio recebidos e mensagens de colegas e amigos de todas as carreiras do meio jurídico e de outras diversas, todos, resumidamente, com a seguinte preocupação: se aconteceu isso com um juiz, o que vira em seguida. E o cidadão comum?
Bom, agradeço o apoio imediato da AJUFE, que no dia seguinte já estava ao meu lado, e, novamente, de todos os amigos. Segue abaixo a minha manifestação, que esta livre para a mais ampla divulgação possível, bem como este email, para que isso nunca mais volte a ocorrer, com quem quer que seja.
Haverá uma sessão de desagravo provavelmente as 17:00 horas do próximo dia 13, quarta-feira, no auditório do foro da justiça federal da Av. Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro.
Por ultimo, confesso que sai do camburão algemado me sentindo como um trapo, um lixo, em relação a minha cidadania e minha condição funcional, contudo, apos esses dias saio um cidadão e um magistrado ainda mais forte, e isso eu devo a todos vocês.
Atenciosamente,
Roberto Schumanegue a carta:
O Juiz, a Polícia e o Malandro.
Segunda-feira de carnaval saio de casa perto das 22h00min horas para encontrar a namorada na porta do Circo Voador, na Lapa. Lá chegando, saio do táxi falando ao celular para encontrá-la. Mas não é só. Além de tênis, bermuda e camisa, usava um chapéu, desses vendidos em todos os cantos da cidade a R$ 5,00. Presente da namorada. Coisa de mulher.
Então, atravesso a rua e quase sou atropelado por um camburão com luzes e lanternas apagadas com a inscrição CORE no carro. No mesmo momento o motorista grita " Ô malandro" e eu, assustado, dou um pulo para a calçada, peço desculpas e viro as costas, continuando ao celular e andando, já na calçada.
Ai percebo que a viatura andava ao meu lado, com três policiais de preto, ao que escuto, em alto e bom som: "Saia da rua, seu malandro e bêbado". Nesse momento, pensei: Isto não é jeito de tratar as pessoas na rua e respondi: "Não sou bêbado nem malandro; se vocês não estiverem em operação, está errado andarem com essa viatura preta e apagada, pois quase me atropelaram e vão acabar atropelando alguém!"
Oportunidade em que os homens de preto descem da viatura dizendo: "Ô malandro, tu é abusado, tá preso". Ato contínuo, diante da voz de prisão, estendo os dois braços para ser algemado. Pergunto ao mais novo dos três, que estava completamente alterado: "Qual o motivo da prisão?" Resposta: "Desacato". Pergunto novamente: "O que os senhores entendem como desacato?" Resposta: "Até a DP a gente inventa, se a gente te levar pra lá". Neste exato momento, percebendo a gravidade da situação, disse: Estou me identificando como juiz federal e minha identificação funcional está dentro da minha carteira, no bolso da bermuda. Imediatamente o policial novinho, que se identificou como André e na DP disse se chamar Cristiano meteu a mão no meu bolso, pegou a minha carteira e a colocou em um dos bolsos de sua farda preta. Então o impensável aconteceu! Disseram: "Juiz Federal é o c..., tu é malandro e vai para a caçapa do camburão.
Fui atirado na mala do camburão como bandido, algemado, porém, com o celular no bolso e os três policiais do CORE da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, dizendo que no máximo eu deveria ser "juiz arbitral ou de futebol". Temendo pela vida, por incrível que pareça me veio aquela frase de Dante, da sua obra "Divina Comédia": “Abandonai toda a esperança, vóis que entrais aqui". Então, sem perder as esperanças, peguei o celular do bolso mesmo algemado e liguei para a assessoria de segurança da Justiça Federal informando a situação, bem baixinho, e que não sabia se seria levado para DP, pedindo para acionar a PM e localizar a viatura do CORE que estava circulando pela Lapa comigo jogado algemado na mala.
Após a ligação, disse-lhes uma única coisa, ainda na viatura. "Vocês estão cometendo crime, ao que escutei dos três, aos risos: "juiz federal andando com esse chapéu igual a malandro. Até parece. Se você for mesmo juiz, a gente vai chamar a imprensa, pois juiz não pode andar como malandro."
Na delegacia, as gracinhas dos policiais continuaram: “Olha o chapéu do malandro". Então eu disse já me sentindo em segurança: "Vocês querem que eu tire o chapéu e vista terno e gravata?"
O fato é que já na presença do delegado as algemas foram retiradas e, vinte minutos depois, um dos policiais de preto vem ao meu encontro e me pede: "Excelência, desculpas, nos agimos mal, podemos deixar por isso mesmo?" Respondi: "Primeiro. Não me chame de Excelência, pois até a pouco vocês me chamavam de malandro. Segundo. Não, não pode ficar por isso mesmo. Como é que vocês tratam assim as pessoas na rua, como se fossem bandidos. Terceiro. Vocês três não honram a farda que estão vestindo. Quarto. Desde a abordagem policial agi apenas como cidadão, no que fui desrespeitado e, depois de ter me identificado como juiz federal, fui mais ainda, logo, um crime de abuso de autoridade seguido de outro de desacato.
Depois do circo montado pelo próprio agente do CORE Cristiano, que ligara do interior da DP para os repórteres, de forma incessante, talvez temendo que ele e seus dois colegas de farda preta fossem presos por mim no interior da DP, decidi não fazê-lo porque em nada prejudica a instauração de procedimento administrativo na Corregedoria da Policia Civil, bem como a ação penal por abuso de autoridade e desacato, sendo desnecessário mencionar o dano à minha pessoa, como cidadão e magistrado.
Pensei, por fim: "Se como juiz federal fui ameaçado por três homens de fardas pretas com pistolas automáticas, algemado e jogado como um bandido na mala de um camburão, simplesmente por tê-los repreendido, de forma educada, como convém a qualquer pessoa de bem, o que aconteceria a um cidadão desprovido de autoridade e de conhecimento dos seus direitos?" Duas coisas são certas, de minha parte: Não permitirei nada "passar" em branco, pois são fatos sérios e graves que partiram daqueles que têm o dever de zelar pela segurança da sociedade e, no próximo carnaval, não usarei o presente da namorada, o tal "chapéu". É perigoso. Pode ser coisa de malandro.
Roberto Schuman – Cidadão e Juiz Federal no Estado do Rio de Janeiro
-- EDUARDO PAREDES.
"O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para conseguirmos é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça - e isso perdurará enquanto o mundo for mundo -, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos." (Rudolf Von Ihering)
